MAPA – DOCUMENTOS GERAIS

LEI:

DECRETO:

PORTARIA:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:


 

LEI:

DECRETO:

PORTARIA:

   __________________________________________________________________________________________________                CIDASC

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO –  INSPEÇÃO:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA – INSPEÇÃO E DEFESA:

EDITAL:

RESOLUÇÃO CIDASC:

NORMA INTERNA REGULAMENTADORA

______________________________________________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO CONJUNTA ANVISA E MAPA

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 


NOVILHO PRECOCE

LEI:

DECRETO:

PORTARIA:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Instrução Normativa Nº 9, de 04/05/2004 – (Altera a Portaria Nº 612, de 05/10/1989, referente ao sistema brasileiro de classificação de carcaças de bovinos)

NOTA TÉCNICA:

  •  NOTA TÉCNICA N°001/2017/DEINP – (Classificação de carcaças de novilhos precoces e repasse de incentivo do abatedouro frigorífico ao produtor rural referente ao programa de Apoio à Criação de Gado para o Abate Precoce)

 


SISBI

LEI:

DECRETO:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

OFÍCIO:

RESOLUÇÃO:

 


FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SIE:

 


AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

DECRETO:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 


CARNES E DERIVADOS

DECRETO:

PORTARIA:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

CIRCULAR:

OFICIO:

RESOLUÇÃO:

NOMEAÇÃO

CHECK-LIST

 


LEITE E DERIVADOS

DECRETO:

QUEIJO SERRANO:

QUEIJO ARTESANAL LEITE CRU:

PORTARIAS:

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 

RESOLUÇÃO:

CHECK-LIST:

 


MEL E DERIVADOS

DECRETO:

PORTARIA:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

OFÍCIO / MEMORANDO CIRCULAR / NOTA TÉCNICA:

CHECK-LIST:


OVOS E DERIVADOS

DECRETO:

PORTARIA:

OFICIO:

CIRCULAR:

RESOLUÇÃO:

CHECK-LIST:

 


PESCADO E DERIVADOS

PORTARIA:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

RESOLUÇÃO

CIRCULAR:

DECRETO:

INFORME TÉCNICO:

CHECK-LIST:


RÓTULOS

PORTARIA:

RESOLUÇÕES:

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ALIMENTOS EM GERAL

RESOLUÇÕES:

  • RDC Nº 27, DE 06/08/2010 – (Regulamento técnico que estabelece as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário)
  • RDC Nº 45, DE 03/11/2010 – (Aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação)
  • RDC N°12, DE 02/01/2001 – (Regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos)

PORTARIA: