PORTARIA CIDASC
Portaria CIDASC n° 21623-5Portaria de Nomeação da Gestão Estadual de Departamento
Portaria CIDASC nº 3225Integrantes da Comissão para avaliação dos processos das Credenciadas (MVAs).


INSTRUÇÃO DE SERVIÇO – INSPEÇÃO

Instrução de Serviço nº 03/2019Procedimentos para verificação dos Programas de Autocontrole (PAC’s)
Instrução de Serviço n.º 03/2024Estabelece a obrigatoriedade da inclusão da documentação cadastral das agroindústrias com serviço de inspeção estadual (SIE) no Sistema de Gestão de Defesa Agropecuária – Sigen+ e define as demais documentações de controle do Serviço Veterinário Oficial a serem inseridas no Drive compartilhado da CIDASC
Anexo I – Instrução de Serviço n.º 03/2024Manual – Documentação agroindústria com SIE no Sigen+
Instrução de Serviço DEINP nº 04/2025Responsáveis Inspeção

NOTAS TÉCNICAS E DOCUMENTO

Nota Técnica Conjunta CIDASC/VISA n° 01/2020Orientações sobre Carteira de
Saúde/Atestado de Saúde Ocupacional em estabelecimento sob SIE
Nota Técnica DEINP n° 70/2021Esclarecimentos – Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) X Carteiras de Saúde
Nota Técnica DEINP nº 71/2021Orientações sobre classificações de estabelecimentos previstas no Decreto Federal n° 10.468/2020
Nota Técnica DEINP nº 089/2021 Orientações sobre isenção de registro de produtos previstas no Decreto Federal nº 10.468/2020 – ATUALIZAÇÃO
Nota Técnica DEINP nº 183/2021Produtos Isentos de Registro incluídos pelo Decreto no 10.468/2020
Manual de Fiscalização – POAPrograma de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal – POA
Nota Técnica DEINP n° 012/2023Programa de Combate à Fraude e Falsificações em Produtos de Origem Animal
Programa de Combate à fraude Vol. 04/2024Programa de Combate à Fraude e Falsificações de Produtos de Origem Animal – DEINP 2023
Manual para Preparação de Planos de APPCC/HACCPExemplo Guiado para Abatedouros Frigorífico de Suínos
Instrução Normativa PRESI/CIDASC nº 01/2019Convênio e Cooperação Técnica