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Arquivos da tag "Decreto"

Decreto regulamenta lei do Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Publicado por JV Ascom em 22/12/2020 - 08:21 | Destaques Tags:, , , ,

Foi publicado, nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 10.586/2020, que regulamenta a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM). O sistema busca garantir a[…] Leia mais…

Cidasc na TV – Novo decreto regulamenta a Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal

Publicado por JV Ascom em 19/08/2020 - 15:41 | Destaques Tags:, , , , , ,

O programa ND Agro veiculado todos os domingos, das 9h às 9h30, apresentou no dia 09 de agosto de 2020, sobre o novo decreto que regulamenta a Lei Estadual de[…] Leia mais…

Coronavírus em SC: Governador decreta situação de emergência e anuncia medidas restritivas para evitar contágio

Publicado por JV Ascom em 18/03/2020 - 08:26 | Destaques Tags:, , , ,

O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina nesta terça-feira, 17, por conta da pandemia de coronavírus. Uma série de medidas restritivas, que será adotada pelos próximos[…] Leia mais…

Diário Oficial da União publica decreto do novo regulamento de inspeção industrial e sanitária

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, publicou o decreto do novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – Riispoa. O regulamento engloba todos[…] Leia mais…