Foto: Departamento Regional da Cidasc de Itajaí.

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), por meio do Departamento Regional de Itajaí, entregou nesta quinta-feira (18/09) três Selos ARTE para a Açor Sabores da Ilha Ltda., especializada na produção artesanal de patês de ostra, camarão e polvo. A empresa é a primeira de São José a receber esse reconhecimento, que chancela a qualidade dos alimentos de origem animal elaborados artesanalmente e autoriza sua comercialização em todo o território nacional.

Com a certificação, os produtos da Açor agora podem ser comercializados em todo o território nacional, abrindo novas oportunidades de mercado, fortalecendo a identidade açoriana, a valorização do trabalho artesanal, e levando a tradição da gastronomia josefense para diferentes estados do Brasil.

Foto: Departamento Regional da Cidasc de Itajaí.

“O Selo ARTE é uma ferramenta de valorização do pequeno produtor e da gastronomia regional. Ele garante a segurança e a qualidade dos alimentos, ao mesmo tempo, em que fortalece a identidade cultural catarinense. A conquista da Açor Sabores da Ilha é motivo de orgulho, pois mostra como a tradição e a inovação podem caminhar juntas”, destacou Jean Fabrício de Morais, gestor regional da Cidasc de Itajaí.

As sócias-proprietárias da Açor, Camila e Marina Kuhn, comemoraram a conquista após o tempo de preparação e adequações exigidas para a abertura da empresa.

“Poder oportunizar que pessoas de diferentes estados conheçam nossos produtos é um marco. Temos orgulho de oferecer um alimento fresco, de origem local e com garantia de qualidade”, afirmou Camila.

“O Selo ARTE nos dá ainda mais segurança e reconhecimento. Ele valoriza o nosso trabalho artesanal e nos abre novas portas de mercado, sempre com foco em entregar um produto seguro e diferenciado”, completou Marina.

Localizada na Praia Comprida, em São José, a Açor carrega em cada receita a tradição açoriana, o cuidado artesanal e o sabor do mar. “Essa conquista celebra não só a nossa dedicação, mas também a confiança de todos que acreditam e apoiam esse sonho”, reforçam as empreendedoras.

Sobre a Açor Sabores da Ilha

A Açor nasce do mar que abraça Florianópolis, temperada pela tradição açoriana e pela alma da ilha. Em cada patê, a marca leva à mesa o frescor do litoral, o respeito à pesca artesanal e o sabor da história.

A ideia surgiu durante uma viagem a Portugal, onde as sócias conheceram o universo das conservas e perceberam o potencial de transformar frutos-do-mar de qualidade excepcional de Santa Catarina em produtos duráveis, bonitos e cheios de identidade.

A Açor atua com foco na industrialização artesanal de pescados, utilizando métodos de conservação com padrões sanitários rigorosos, reduzindo desperdícios, agregando valor ao produto e fortalecendo a conexão entre quem pesca, quem produz e quem consome.

“Açor é técnica, origem e propósito. Conservamos o que é bom e transformamos em algo ainda melhor”, afirmam Camila e Marina.

Como solicitar o Selo ARTE

Para requerer o selo ARTE o produtor deve procurar a Cidasc na sua região e fazer a solicitação. Os documentos necessários estão descritos no Procedimento Operacional Padrão (POP), do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) 3.4: (https://www.cidasc.sc.gov.br/inspecao/files/2024/12/Selo-Arte.pdf) e incluem:

  • Requerimento de solicitação: um pedido formal do estabelecimento;]
  • Memorial descritivo: descrição detalhada do processo de fabricação e da rotulagem, aprovada pelo órgão de inspeção oficial;
  • Registro de inspeção oficial: certificado que comprova que o estabelecimento já opera sob as normas vigentes de inspeção;
  • Checklist de homologação: formulário preenchido por um médico veterinário oficial, que fará uma avaliação técnica do seu produto e processo; e
  • Documentos complementares: documentos que possam contribuir com pleito, receitas antigas, fotos do processo, vídeos e até depoimentos. Esses materiais ajudam a contextualizar a tradição e a história do seu produto com potencial para receber o Selo ARTE.

O processo de avaliação para a concessão do Selo ARTE em Santa Catarina é tratado como prioridade, garantindo uma análise ágil aos produtores artesanais do estado. Segundo o coordenador estadual do Selo ARTE, Jader Nones, “o trâmite é desenhado para ser célere, levando, em geral, menos de 15 dias para ser concluído”, destaca Nones.

Requisitos da certificação

Conforme o Decreto n.º 9.918, de 18 de julho de 2019, os produtos reconhecidos com o Selo ARTE devem ter como origem matéria-prima produzida na propriedade ou em local com origem determinada. O processo de produção precisa ser predominantemente manual e realizado por pessoas que dominam integralmente as etapas da fabricação.

Também é necessário seguir Boas Práticas de Fabricação e utilizar ingredientes industrializados apenas quando indispensáveis. A receita tradicional, a identidade do produto e sua singularidade são aspectos valorizados no processo de avaliação.

Valorização da cultura e da tradição catarinense

Segundo a gestora do Deinp, Alexandra Reali Olmos, o Selo ARTE é um instrumento poderoso de valorização cultural e econômica. “Para que um produto seja agraciado, é preciso que sua produção seja predominantemente artesanal, além de a matéria-prima ser prioritariamente de origem conhecida e rastreável. 

A avaliação do Selo ARTE equilibra o respeito à tradição e cultura locais com a abertura para receitas inovadoras. Por isso, as visitas técnicas detalhadas são essenciais para auditar presencialmente as Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação”, explica.

Com mais de 350 produtos certificados, Santa Catarina se consolida como fortaleza nacional na produção artesanal do alimento de origem animal. A marca reafirma o compromisso do Estado com a segurança dos alimentos, a valorização das tradições e o fortalecimento das agroindústrias locais.

+Selo ARTE

A criação do Selo ARTE se deu pela Lei n.º 13.680, de 14 de junho de 2018 e foi regulamentada pelo Decreto n.º 9.918, de 18 de julho de 2019. Essas normativas definiram que produtos artesanais de origem animal, com o Selo ARTE, tem autorização para comercialização em todo o território nacional.

Em julho de 2020, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina publicou a Portaria n.º 20/2020 com os procedimentos para a concessão do Selo ARTE no Estado. Desde então, a concessão do Selo ARTE em Santa Catarina é coordenada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp). Clique aqui e veja os produtos catarinenses beneficiados com o Selo ARTE da Cidasc e também na página do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

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Alessandra Carvalho
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