Atividade era irregular e havia no local aves silvestres sem autorização para criação em cativeiro

Foto: Departamento Regional de Tubarão/Cidasc

Neste domingo, 28 de janeiro, a Cidasc e a Polícia Militar Ambiental realizaram uma operação no município de Armazém e flagraram crimes ambientais e violação de normas sanitárias em um torneio de canto de pássaros. A Polícia Militar de Gravatal e Armazém também deram suporte à ação. 

A competição era irregular, uma vez que eventos com aglomeração de aves seguem suspensos devido à emergência zoossanitária contra a influenza aviária, conforme nota técnica emitida pela Cidasc no mês de janeiro. Entre os 40 pássaros apreendidos, havia espécies silvestres sem autorização para serem criadas em cativeiro. 

Com a chegada da fiscalização, parte dos participantes tentou fugir com as aves e largar as gaiolas em meio a vegetação próxima a um rio. Ainda assim, os policiais conseguiram flagrar a prática ilícita. A Cidasc emitiu seis autos de infração e a Polícia Militar Ambiental lavrou 23 termos circunstanciados e mais 16 autos de infração ambiental. 

Este é o segundo evento em uma semana que foi encerrado pela Cidasc e Polícia Militar Ambiental. Os donos das aves responderão, entre outros crimes, aos previstos no Art. 24 do Dec. 6514/2008, 29 da Lei 9.605/98 além do art. 268 do Código Penal.

As aves que estiverem em desacordo com a legislação ambiental, não possuindo autorização para estarem em cativeiro, passarão por uma triagem e serão colocados em liberdade em seus habitats. As aves apreendidas foram conduzidas à Polícia Militar Ambiental de Laguna, onde posteriormente serão encaminhadas ao Hospital Veterinário da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em Tubarão. 

Em diligência na casa do promotor do evento foi encontrado 01 pássaro que estava ameaçado de extinção. Para a médica veterinária da Cidasc Melânia Salete Schmitt e Jair Álvaro Alves, responsáveis pela ação, coibir a realização destes eventos vai ao encontro das normativas de Santa Catarina devido ao estado de emergência zoossanitária em razão da Influenza aviária. As ações de prevenção buscam manter os aviários comerciais de Santa Catarina livres do vírus da influenza aviária, evitando enormes perdas para a avicultura. 

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