No último dia 28 de abril, a convite da Gerência Regional da Epagri Concórdia, a equipe da Cidasc apresentou os procedimentos de concessão do Selo Arte a técnicos extensionistas, profissionais da Vigilância Sanitária da região e médicos veterinários da companhia. A palestra aconteceu durante reunião técnica realizada no Cetrédia/Epagri Concórdia. 

O engenheiro de alimentos Ezequiel Nunes, da Epagri, trouxe um panorama atual da legislação sobre produção e processamento de alimentos. O coordenador estadual do Selo Arte, Nelton Antônio Menezes, apresentou, com exemplos de certificações recentes no Estado, as especificidades para obter o selo, criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para valorizar produtos artesanais e permitir sua comercialização em todo Brasil. 

Até o momento, apenas produtos de origem animal podem receber o Selo Arte e por isso é preciso que a agroindústria esteja registrada por algum Serviço de Inspeção Oficial, seja Municipal, Estadual ou Federal. Recentemente, a Câmara Federal aprovou a regulamentação para que produtos vegetais também possam receber o selo.  

Para que um produto seja agraciado, é preciso que sua produção seja predominantemente artesanal, além de a matéria-prima ser prioritariamente de origem própria, ou conhecida e rastreável. Também são considerados na avaliação o vínculo com a tradição e cultura locais. Por isso, o processo de análise e auditoria para certificação de Selo Arte necessita de visitas detalhadas “in loco” para conhecimento detalhado das BPA’s e BPF’s – Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.

Os profissionais de cada uma das empresas, Cidasc e Epagri, e da vigilância sanitária acompanharam toda programação do evento, entendendo como cada área tem atendido os produtores. “Este trabalho integrado entre Cidasc e Epagri, com envolvimento de técnicos e gestores locais, assim como os responsáveis técnicos e os serviços municipais de inspeção tem demonstrado bons resultados. Temos priorizado este trabalho com atenção nas regiões de forma interinstitucional e integradora”, afirma Nelton Menezes. 

Este tipo de capacitação de todos os agentes envolvidos no atendimento ao produtor contribui para prestar um serviço mais eficiente, pois ele pode ser orientado sobre a legalização do seu estabelecimento na fase inicial do projeto de uma agroindústria. Isto inclui apresentar ao produtor as oportunidades que o Selo Arte pode proporcionar.

Nenhuma agroindústria da região de Concórdia recebeu o selo até este momento, mas há potencial para isto. A produção leiteira é forte na região e a equipe do Departamento Regional já identificou um laticínio de produtores familiares, registrado no Serviço de Inspeção Estadual, interessado em obter o Selo Arte para seus queijos.

No dia anterior e posterior à palestra, Nelton Menezes e profissionais dos escritórios locais da Cidasc e da Epagri visitaram cinco agroindústrias de produtos cárneos e lácteos nos municípios de Ouro, Seara, Lacerdópolis e Luzerna, com o objetivo de avaliar e orientar as possibilidades de adesão ao programa. 

As atividades foram organizadas e acompanhadas pelas médicas veterinárias Patrícia Coutinho e Gisele Rosa, do Departamento Regional de Concórdia; Daiana Uliana, do Departamento Regional de Joaçaba; extensionistas rurais, o agrônomo Júlio Dambros e o engenheiro Ezequiel Nunes, da Epagri. Nestas ações é fundamental a participação dos proprietários, responsáveis técnicos, e responsáveis pelos respectivos serviços oficiais de inspeção.

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