A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri e Vigilância Sanitária reuniram-se para discutir ações de estímulo as agroindústrias de pequeno porte. O evento, que ocorreu entre os dias 15 e 16, foi realizado no Centro de Treinamento – Cetrec, em Chapecó.
Foto: Marta Helena Garcia Mainardi
Durante a reunião, a Diretoria da Vigilância Sanitária abordou aspectos de legislação e rotulagem para produtos de origem animal e vegetal, no âmbito das pequenas empresas. As médicas veterinárias da Cidasc Marta Helena Garcia Mainardi e Valéria Aparecida Menosso, apresentaram a equivalência de legislação para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte e o processo de adesão ao Serviço de Inspeção Estadual – SIE.
O médico veterinário da Cidasc Jamil Correia da Silva Junior, responsável pelo Serviço de Inspeção Estadual no Departamento Regional de Xanxerê, expôs a Instrução Normativa 16/2015 e a 05/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. De acordo com ele, essas legislações vieram como um marco de incentivo às indústrias familiares rurais, apresentando e especificando o conceito de equivalência. “Nestas indústrias o serviço de inspeção deverá buscar sempre a simplificação de processos e procedimentos, a harmonização e a racionalização, propiciando ao produtor maior facilidade na fabricação de produtos de origem animal, respeitando o principal: a saúde do consumidor e a qualidade do produto final”, declarou.
Foto: Marta Helena Garcia Mainardi
Organizado pela Epagri, o encontro também contou com apresentações de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF e do INSS. Eles comentaram a respeito da seguridade social e legislações voltadas ao microempreendedor rural, cooperativas e produtor rural.
“Foi uma oportunidade para técnicos de ambas as entidades compartilharem conhecimentos, buscando o estímulo e fortalecimento das pequenas indústrias, principalmente rurais, com o objetivo de manutenção da família rural no interior, evitando o êxodo rural e potencializando o setor agropecuário na região”, avaliou Jamil.
Fonte: Jamil Correia da Silva Junior – Departamento Regional da Cidasc de Xanxerê
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