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Arquivos da tag "Projeto de Lei"

Lei Estadual da Piscicultura é encaminhada para Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Publicado por JV Ascom em 17/04/2018 - 09:51 | Destaques,Slideshow Tags:, , , , , ,

A nova Lei Estadual da Piscicultura atende uma demanda antiga dos pescadores catarinenses, que terão uma norma condizente com a realidade de Santa Catarina. O Governo do Estado encaminhou o[…] Leia mais…

Cidasc participa de debate sobre Politica Nacional da Erva-Mate

O Sindicato das Indústrias do Mate no Estado de Santa Catarina realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº4.137/2015, que institui a Politica Nacional da Erva-Mate, na[…] Leia mais…

Cidasc e Associação Catarinense das Empresas Florestais debatem proposta de lei

Gestores e técnicos do Departamento de Defesa Sanitária Vegetal da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc reuniram-se na Associação Catarinense das Empresas Florestais – ACR, em[…] Leia mais…

Polvilheiros comemoram nova lei

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 564/2015, de autoria do deputado Manoel Mota, que estabelece que as empresas produtoras de mandioca no estado poderão[…] Leia mais…