CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE

DOCUMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE LIVRE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE (IN10/2017)

*atualizado em Fevereiro/2023

INSTRUTIVO PARA CERTIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE LIVRE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE
ANEXO I -REQUERIMENTO PARA CERTIFICACAO DE PROPRIEDADE LIVRE (Uma UEP)
ANEXO I – REQUERIMENTO PARA CERTIFICACAO DE PROPRIEDADE LIVRE (Várias UEPs)
ANEXO I – REQUERIMENTO PARA CERTIFICACAO DE PROPRIEDADE LIVRE PARA BRUCELOSE E TUBERCULOSE (Propriedade Vazia)

ANEXO II – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE LIVRE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE

ANEXO III – RELATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE LIVRE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE

ANEXO IV – REQUERIMENTO RENOVACAO CERTIFICADO (UEP Única)
ANEXO IV – REQUERIMENTO RENOVACAO CERTIFICADO (Várias UEPs)
ANEXO V – REQUERIMENTO PARA RECUPERACAO DE CERTIFICADO DE PROPRIEDADE LIVRE PARA BRUCELOSE E TUBERCULOSE
Instrução Normativa nº 10, de março de 2017

INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS

Passo a passo para tramitação dos processos de certificação/renovação PNCEBT