Entre os dias 27 e 29 de agosto, foi realizada uma operação de fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) em Chapecó. A iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa assegurar a qualidade dos produtos de origem animal que chegam à mesa dos consumidores.

A ação contou com a participação de profissionais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), representada pela médica-veterinária Marta Helena Garcia Mainardi, do Departamento Regional de Chapecó. Também integraram a ação Flávia Regina Tillmann e Rita M. T. R. Oltramari, das Unidades Descentralizadas de Vigilância Sanitária (DVS) de Chapecó, José Henrique Reichert Prim, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de representantes do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), da Vigilância Sanitária (Visa) Estadual e Municipal, da Polícia Militar, da Polícia Militar Ambiental, e coordenada pelo Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes.

O foco da ação foi fortalecer a articulação entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos responsáveis pela fiscalização sanitária. O objetivo central é promover a regularização dos estabelecimentos e combater a produção e comercialização de produtos de origem animal que não atendam às normas sanitárias, garantindo, assim, a saúde dos consumidores.

A operação atuou diretamente na orientação, fiscalização e controle da qualidade dos alimentos em estabelecimentos industriais e comerciais da região. Dessa forma, busca-se assegurar que os produtos de origem animal comercializados estejam em conformidade com a legislação, preservando a saúde pública e elevando as condições sanitárias desses locais.

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