O Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) está realizando uma consulta pública sobre portaria que estabelece registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos.
Os interessados têm até o dia 22 de fevereiro para enviar suas considerações sobre o texto proposto pelo Mapa. As sugestões devem estar fundamentadas tecnicamente e ser enviadas pelo sistema eletrônico indicado pelo ministério.
A minuta da portaria e todas as orientações sobre a consulta pública podem ser acessadas no site https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024
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Denise De Rocchi
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