O Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal coordena a execução dos programas sanitários nacionais e estaduais, orienta produtores e cidadãos, e fiscaliza o cumprimento de normas sanitárias.
Em 2019 ocorreu a reorganização do serviço de Defesa Sanitária Animal – DSA por meio da publicação de Procedimentos Operacionais Padrão, a reavaliação dos critérios de risco, o planejamento consistente de atividades de DSA para o próximo ano, a implantação de ferramenta de registro eletrônico de atividades, que servirá para acompanhamento da execução das metas e para coleta de dados, eliminando a necessidade de envio de relatórios pelas unidades regionais e locais. Buscou-se a otimização do uso da mão de obra técnica por meio de informatização, organização, direcionamento e a priorização de atividades.
O Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal atuou na manutenção do reconhecimento internacional de Zona Livre de Peste Suína Clássica e de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, através da execução de um sistema de vigilância ativa para febre aftosa, possibilitando demonstrar para os organismos internacionais de referência e para os parceiros comerciais, a inexistência da doença nos rebanhos catarinenses e, ao mesmo tempo, reforçando o vínculo da Cidasc com os produtores, com a finalidade de estimular a notificação de eventuais suspeitas da doença.
Para realizar as atividades da Defesa Sanitária Animal, a Companhia conta com aproximadamente 150 médicos veterinários efetivos, que garantiram a manutenção, em 2019, da certificação como Zona Livre de Peste Suína Clássica. As atividades de vigilância executadas nas granjas de suínos possibilitaram que os produtos catarinenses alcançassem os mercados mais exigentes do mundo, respondendo por 56,45% das exportações brasileiras de carne suína.
Para realizar as atividades da Defesa Sanitária Animal, a Companhia conta com aproximadamente 150 médicos veterinários efetivos, que garantiram a manutenção, em 2019, da certificação como Zona Livre de Peste Suína Clássica. As atividades de vigilância executadas nas granjas de suínos possibilitaram que os produtos catarinenses alcançassem os mercados mais exigentes do mundo, respondendo por 56,45% das exportações brasileiras de carne suína.
Outra ação importante realizada pela Defesa Sanitária Animal em 2019 foi o atendimento à notificações de suspeitas de síndrome nervosa, com detecção de um foco de Scrapie e de 61 animais positivos para raiva. As ações de prevenção e vigilância resultaram em 41 abrigos de morcegos monitorados e em 72 ações de manejo populacional de Desmodus rotundus. Em novembro, a venda de vacina anti-rábica chegou a pouco mais de 806.000. Um aumento significativo em relação aos anos anteriores (323.625 doses em 2017 e 239.250 doses em 2018), resultado das atividades educativo sanitárias feitas em propriedades no entorno dos focos detectados.
Fiscalização de trânsito
Uma atividade decisiva realizada pela Cidasc para promover medidas de proteção sanitária é a fiscalização de veículos e cargas em postos nas divisas do estado ou em barreiras móveis nas estradas. A Cidasc realiza constantemente ações de vigilância e fiscalização para manter o status de excelência sanitária catarinense, visando prevenir a introdução de doenças que colocam em risco a saúde pública, a sanidade animal, vegetal e os interesses econômicos do estado.
O sistema funciona o ano inteiro, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para garantir um dos maiores patrimônios do estado: a sanidade agropecuária de Santa Catarina. Neste ano foram realizadas pelos profissionais da Companhia cerca de 550 mil fiscalizações de trânsito em postos fixos e 220 fiscalizações com barreiras móveis.
Somente neste ano, foram emitidas 1,2 milhão de Guias de Trânsito Animal – GTA’s. Atualmente, o produtor pode solicitar a GTA de qualquer computador com acesso à internet e impressora, através da plataforma Sigen+. A capilaridade do sistema consolida a interação entre 200 mil produtores rurais e a Cidasc.
Defesa Sanitária dos Animais Aquáticos
O serviço de Defesa Sanitária dos Animais Aquáticos serve para promover a segurança sanitária dos animais aquáticos criados no território catarinense, e é realizado em três passos: monitoramento da condição sanitária dos locais de produção, controle do trânsito desses animais e inspeção dos produtos antes de chegarem ao consumidor.
Santa Catarina é o maior produtor de moluscos bivalves (ostras, mexilhões, vieiras e berbigões) do Brasil, e estes produzidos no litoral catarinense são de grande importância gastronômica, sociocultural e econômica das regiões produtoras. Reconhecendo tal valor, a Cidasc atuou firmemente no monitoramento microbiológico e de ficotoxinas (maré-vermelha), atendendo a legislação sanitária vigente e aumentando a segurança no consumo. Sendo assim, e, 2019 foram realizadas 733 análises para a presença de ficotoxinas na carne dos moluscos de cultivo, como forma de monitorar os moluscos; 286 análises para a presença de microrganismos contaminantes presentes na carne dos moluscos bivalves; e 243 análises na água de cultivo para detectar a presença de algas produtoras de toxinas.
Capacitação
Durante o ano, a Defesa Sanitária Animal promoveu e participou de diversos cursos de capacitação para a vigilância sanitária e a defesa agropecuária no Estado.
Foram realizados treinamentos voltados à implantação da ferramenta eletrônica do Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias – Sisbravet do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, visando o registro e acompanhamento das notificações imediatas de suspeitas de doenças e das investigações realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial – SVO, com a capacitação de aproximadamente 150 participantes, em todo o Estado.
O Departamento também organizou o II Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa, que contou com 130 participantes, e o Workshop e Simulado com a participação de diversas entidades públicas (PMSC, DCSC, MAPA, Cidasc, etc.) e entidades privadas, na Defesa Civil de Santa Catarina – CIGERD, em Florianópolis, com a finalidade de promover o compartilhamento de informações relevantes entre os setores interessados e subsidiar o Governo Estadual na tomada de decisões estratégicas relativas à manutenção da condição de livre de febre aftosa sem vacinação e ao aperfeiçoamento do Serviço Veterinário Oficial em Santa Catarina.
Com o objetivo de agilizar os trabalhos foi elaborado e disponibilizado curso na plataforma virtual do Moodle, da Fundação Escola de Governo – ENA, para médicos veterinários, sobre as doenças de notificação obrigatória e o sistema de informação zoossanitária, capacitando os profissionais para o registro das notificações de doenças na Ficha Epidemiológica Mensal – FEPI, do sistema informatizado e como pré-requisito para a habilitação de médicos veterinários pelo Serviço Veterinário Oficial – SVO.
Fonte: Departamento de Defesa Sanitária Animal
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