Foto: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Obesidade, diabetes, infertilidade, câncer, endometriose, impotência, neurotoxidade, má-formação congênita, autismo, Alzheimer, depressão, doença de Parkinson: essas são algumas enfermidades associadas à exposição crônica a agrotóxicos, segundo o médico do Centro de Informações e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (CIATOX/SC) Pablo Moritz, um dos palestrantes do I Seminário Intergovernamental sobre Controle de Agrotóxicos e Afins, realizado nesta sexta-feira (27/4) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).
Moritz, que apresentou a palestra “Agrotóxicos: intoxicação crônica”, explicou que, nos últimos anos, o entendimento com relação aos efeitos do uso dos agrotóxicos na saúde do ser humano foi alterado. Inicialmente, disse ele, acreditava-se que os impactos eram causados pela quantidade de agrotóxico utilizada, mas estudos comprovaram que, na verdade, eles estão relacionados à idade em que ocorre a exposição, especialmente se realizada em períodos críticos do desenvolvimento, como a vida intrauterina, a primeira infância e a adolescência.
“O período de latência entre a exposição e a manifestação dos problemas é muito grande, e nós não relacionamos o que acontece enquanto estávamos na barriga da mãe com as doenças que são desenvolvidas hoje. Temos um pensamento imediatista e por isso é difícil acreditar”, explica Moritz. Ainda, segundo o médico, mesmo as doses consideradas seguras por lei geram impactos que podem, inclusive, ser passados de uma geração para outra. “Ou seja, o agrotóxico altera a expressão gênica e acaba afetando os descendentes, não só aquele indivíduo”, afirma.
Foto: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, explicou que o objetivo do seminário, organizado em parceria com a CIDASC, foi atualizar os agentes dos órgãos governamentais sobre o Decreto Estadual 1.331/2017, que trouxe novas regulamentações sobre os agrotóxicos em Santa Catarina, e discutir propostas de atuação conjunta. A abertura do evento contou com a participação do Secretário Adjunto da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Athos de Almeida Lopes Filho, e do Gestor do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal da CIDASC, Ricardo Miotto Ternus.
Greicia destacou a importância do trabalho conjunto entre todos os órgãos governamentais do Estado. “Todos aqui presentes têm uma participação em algum momento. Então a ideia é identificar dificuldades e alinhavar estratégias e a atuação de órgãos públicos”, complementou. Cerca de 100 participantes discutiram nos painéis temas como uso, comércio e transporte de agrotóxicos, além dos impactos dos resíduos desses produtos químicos na alimentação.
Durante o evento também foram abordados outros três temas:
Tema 1: Qualidade dos alimentos.
Médico Pablo Moritz – Centro de Informações e Assistência Toxicológica de Santa Catarina
Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor
Nutricionista Michele Ebone – Vigilância Sanitária Estadual
Tema 2: Controle do comércio de agrotóxicos e afins.
Eng. Agr. Matheus Mazon Fraga – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de
Santa Catarina (CIDASC).
Eng. Agr. Isabelle Nami Regis – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC)
Bióloga Gabriela Brasil dos Anjos – Fundação do Meio Ambiente/Instituto do Meio Ambiente
de Santa Catarina (IMASC).
Tema 3: Controle no uso de agrotóxicos e afins.
Eng. Agr. Geovani Pedro de Souza – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de
Santa Catarina (CIDASC).
Eng. Agr. Paulo Francisco da Silva – Empresa de Pesquisa e Extensão Agropecuária de
Santa Catarina – (EPAGRI).
Major Marledo Egídio – Polícia Militar Ambiental (PMA/SC).
Tema 4: Controle do transporte de agrotóxicos e afins e fiscalização de produtos ilegais.
Subtenente Almir Vieira – Defesa Civil – Produtos Perigosos.
Auditor da Receita Estadual Jair Schmitt – Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).
Policial Rodoviário Federal Adilson Soria Vaz – Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (PRF/SC).
Programa Alimento Sem Risco (PASR)
O programa tem como objetivo principal a segurança dos alimentos vegetais cultivados e comercializados em Santa Catarina, para a proteção da saúde dos consumidores contra resíduos fora da conformidade legal provenientes do uso indiscriminado de ingredientes tóxicos.
O PASR desdobra-se nas seguintes linhas de ação:
- monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais;
- combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola;
- estimular a identificação da origem do produto vegetal;
- desenvolver laboratório público para analisar resíduos de agrotóxicos;
- fiscalizar o comércio de agrotóxicos e o receituário agronômico;
- vedar o ingresso de agrotóxico banido no exterior;
- incentivar o desenvolvimento de estudos técnicos e pesquisas; e
- coibir irregularidades no mercado de produtos orgânicos.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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