Iniciou ontem, 6, e segue até amanhã, 8, um workshop promovido pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. O encontro ocorre em Brasília – DF e visa aperfeiçoar e expandir o sistema de registro de produtos de uso veterinário. O evento faz parte das ações do Agro+, plano de desburocratização do Mapa, e reúne 250 técnicos do Ministério da Agricultura, além de representantes do setor produtivo, como diretores do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – Sindan e da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac. Segundo o Mapa, a atualização de algumas normas tornará mais rápido o registro de produtos veterinários.
Foto: Antonio Araujo/ Mapa
O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luiz Rangel, afirma que é preciso transparência na definição das políticas públicas destinadas a tais produtos, associada à simplificação dos processos e à redução do custo da pesquisa, garantindo insumos mais acessíveis ao produtor, em um menor prazo. Para Rangel, a participação do setor privado completa o processo e dará agilidade à produção dos insumos e à adequação dos produtos às necessidades do mercado.
Rangel afirma que em 2016 o Mapa tornou mais ágil o registro dos insumos genéricos e as suas alterações e que hoje o sistema eletrônico de registro oferece mais previsibilidade e transparência ao setor produtivo. Para 2017, o Mapa pretende reorganizar a fila de cerca de 1,8 mil pedidos de registros de medicamentos veterinários. “Os produtos de maior interesse do produtor serão registrados primeiro, obedecendo os prazos limite, com a segurança necessária”, ressaltou.
A diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários – DFIP, do ministério, Janaína Gonçalves Moura, observa que várias normas estão sendo revisadas e alguns procedimentos passarão a ser dispensados de análise prévia.
Janaína informou ainda que será publicada instrução normativa para dar prioridade na análise do registro de produtos veterinários que tenham inovação tecnológica; insumos relacionados a programas sanitários como vacinas; e ao primeiro produto de uma empresa recém registrada.
Fonte: Ministério da Agricultura