COMUNICADO! A Vespa-da-madeira (Sirex noctilio) foi excluída da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes do Brasil.
Foto: Susete do Rocio Chiarello Penteado
Por meio da Instrução Normativa Nº 39, de 17 de novembro de 2016, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes – (A2) o inseto Sirex noctilio.
Foto: Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal
Portanto, não há mais necessidade de Permissão de Trânsito Vegetal – PTV para o trânsito no território nacional de Pinus spp. em quaisquer apresentações (toras, madeira serrada, tacos, cavacos, mudas, etc).
Tratando-se de exportação ainda existem requisitos a serem atendidos, conforme prevê a Instrução Normativa nº 38, de 17 de novembro de 2016 estabelece os requisitos fitossanitários para Pinus spp. segundo país de destino e origem, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 24/16.
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