Foto: ACCS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados deve ser reduzido de 12% para 6%. A mudança pode ser decretada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, nesta quinta-feira (25). A princípio, a medida deve valer por até 60 dias, prazo para que a suinocultura possa se restabelecer após o difícil início de 2016, que apresentou alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

O valor do ICMS cobrado em Santa Catarina será o mesmo aplicado no Rio Grande do Sul. A medida visa também melhorar a competitividade do produto catarinense em relação aos outros estados. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados pagará a metade (R$ 21,78).

A redução do imposto é fruto da cobrança feita pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e que contou com o apoio de lideranças políticas e demais entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). “Foi um trabalho muito intenso da ACCS que defende que haja a renda no campo e a sucessão familiar. A suinocultura sempre tem altos e baixos e a atividade depende do diferencial. Nesse momento de dificuldade o Estado atendeu esse pedido da ACCS”, disse o presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi.

A solicitação inicial da ACCS era que o Governo do Estado zerasse o ICMS cobrado na comercialização de suínos para outros estados pelo prazo de dois meses. Contudo, a entidade reconhece o difícil cenário econômico e político do Brasil e entende as dificuldades que o governador tem neste momento para baixar impostos. “Temos que agradecer aos nossos deputados, ao nosso secretário de Agricultura (Moacir Sopelsa) e a sensibilidade do governador em trazer um alento aos produtores”, reforça.

Posicionamento do Estado

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, ressalta que o governador conhece a importância do setor para a economia de Santa Catarina. Ele lembra que Colombo tem o compromisso de não aumentar impostos, mesmo quando a tendência em outras unidades federativas é diferente. “Diminuir impostos na situação atual é muito difícil. Mas a sensibilidade do governador em diminuir o ICMS de 12% para 6% na venda de suínos para fora do Estado mostra a vontade de contribuir para minimizar as dificuldades do produtor”, garante.

Sopelsa destaca que o Governo do Estado também possui a política de subsidiar em até 8,4% a compra do milho feita em outras unidades federativas. “São ações que ajudam a diminuir as dificuldades do nosso produtor. Esperávamos que o Governo Federal também tivesse alguma política semelhante para a venda do milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e no transporte do milho do Centro-Oeste para Santa Catarina”.

Fonte: ACCS