Foto: Romeu Scirea Filho
A Secretaria executiva estadual do Programa SC Rural encerrou na sexta-feira (12/02) a primeira etapa dos trabalhos para elaboração de Carta Consulta a ser encaminhada ao SEAIN (Secretaria de Assuntos Internacionais) e Banco Mundial, relativa à assinatura de novo contrato de financiamento com o Governo do Estado de Santa Catarina. O novo contrato dará prosseguimento à parceria que gerou, a partir de 1991, os programas Microbacias 1 (até 1999), Microbacias 2(de 2002 a 2009) e o Programa SC Rural iniciado em 2010 com encerramento previsto para setembro deste ano. O SC Rural tem como objetivo principal conferir competitividade a empreendimentos da agricultura familiar e deu continuidade ao trabalho de fortalecer este segmento, iniciado com os Projetos Microbacias 1, focado na área ambiental(recuperação de recursos naturais), e Microbacias 2, no desenvolvimento sustentável.
Levantamento de demandas
Esta primeira etapa encerrada agora contemplou a coleta estadual de demandas, problemas e soluções pertinentes ao meio rural, realizada em dez seminários regionais com participação de lideranças, agricultores, instituições municipais públicas e privadas, sindicatos e associações. Na sequência dois seminários ouviram as comunidades pesqueiras do litoral e um encontro estadual reuniu dirigentes e representantes de 20 instituições ligadas ao segmento da agricultura familiar (federações, universidades, ministérios e fundações). A fase final da etapa de audiências para coletar propostas e sugestões contemplou ainda outros nove seminários temáticos que debateram: Gestão Pública; Extensão Rural e Defesa Sanitária; Recursos Hídricos; Gestão Ambiental; Apoio a Empreendimentos; Infraestrutura; Salvaguardas Sociais; Capacitação de Jovens; Regularização Fundiária e Zoneamento Econômico Ecológico.
Mais de 500 participantes
Os participantes dos seminários foram informados das metas atingidas pelo SC Rural e dos novos desafios apontados pelo Governo do Estado e BIRD, na busca de conferir competitividade a empreendimentos da agricultura familiar, e apresentaram sugestões a serem analisadas com vistas a elaboração do novo programa. As sugestões abrangem um amplo leque de ações referentes a infraestrutura rural, burocracia na formalização de empreendimentos, carga tributária, capacitação de jovens, fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural, meio ambiente e sustentabilidade, entre outras. Até aqui foram ouvidas sugestões, críticas e propostas de mais de 500 participantes, entre agricultores, lideranças, Engenheiros Agrônomos, técnicos e representantes de instituições, incluindo as entidades executoras do SC Rural: Epagri, Cidasc, Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria da Agricultura e da Pesca, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, e Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes.
Problemas e propostas regionais
Os dez seminários regionais e os dois específicos da pesca e aqüicultura foram bastante concorridos e de grande importância para identificação de problemas e gargalos específicos de cada território, além de apontar aqueles que são comuns a quase todas as regiões. Com base no material coletado (problemas e propostas de soluções) o grupo de trabalho e a SEE fará a sistematização e agrupamento de temas, visando descrever as principais linhas de ação que constarão da carta consulta e posteriormente do novo Programa.
Com as sugestões a Secretaria Executiva Estadual do Programa pretende concluir e encaminhar para análise do Governo Federal, até o início de março, a proposta de carta consulta a ser analisada posteriormente pelo Banco Mundial. Em caso de aprovação inicia-se a etapa de projetar e detalhar a operacionalização de ações e áreas que serão trabalhadas, cabendo ao Governo do Estado de Santa Catarina as definições finais. De acordo com o Engenheiro Agrônomo Ditmar Zimath, Diretor de Projetos Especiais da Secretaria da Agricultura e da Pesca, também está em análise a negociação para inclusão de outras instituições como executoras do programa que dará sequência ao SC Rural, entre elas a Universidade do Estado de Santa Catarina(Udesc), Ciasc e Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão. Para o Secretário Executivo do SC Rural, Julio Cezar Bodanese, apesar das dificuldades econômicas do Brasil no momento atual, as expectativas de continuidade da parceria são boas: ”O novo contrato com o Banco Mundial já recebeu sinalização positiva, tanto do Banco como do Governador Raimundo Colombo e de representantes do Governo Federal”, adianta Bodanese.
Foto: Romeu Scirea Filho
Foto: Romeu Scirea Filho
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Fonte: Programa SC Rural – Assessoria de Comunicação/RSF