A Secretaria Executiva Estadual do SC Rural, vinculada à Secretaria da Agricultura e da Pesca, já constrói a proposta para renovação do Programa no próximo ano. A parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial (Bird) para a execução do SC Rural termina em setembro de 2016, e a intenção é dar continuidade as ações que vêm transformando a agricultura familiar catarinense. Para traçar as linhas de atuação do novo Programa, a equipe do SC Rural está realizando uma série de seminários regionais, com a participação de agricultores e representantes das organizações com atuação no meio rural.
O novo Programa também deve ser voltado ao meio rural, mas com novas metas e objetivos. Os seminários regionais estão acontecendo em Araranguá, Itajaí, Agronômica, Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira, Lages, Canoinhas e Florianópolis. Nesses encontros são apontados os principais problemas para o desenvolvimento da agricultura familiar em cada região e indicados os possíveis caminhos para ultrapassá-los e alcançar os objetivos de melhoria da vida no campo.
Entre as demandas levantadas estão a criação de uma legislação ambiental e fitossanitária que atenda ao agricultor familiar, priorizar a assistência técnica voltada ao jovem agricultor e o acompanhamento e fortalecimento das agroindústrias atendidas. Além dos seminários regionais, a Secretaria Executiva irá realizar audiências com representantes do setor público, organizações privadas do setor agrícola e instituições executoras do SC Rural para coletar sugestões. A proposta deverá ser apresentada ao Banco Mundial em 2016.
Em cinco anos de execução, o Programa SC Rural implementou 393 planos de negócios, chamados de Projetos Estruturantes, que beneficiaram 6.318 famílias; apoiou a melhoria de sistemas de produção para mais de 32 mil agricultores; capacitou 753 jovens com cursos em empreendedorismo socioambiental e inclusão digital; credenciou 2001 propriedades rurais no Sistema de Certificação Fitossanitária; contribuiu com a adequação e formalização de 236 empreendimentos agroindustriais já existentes e apoiou a criação de 86 novos empreendimentos da agricultura familiar.
Com foco no aumento da competitividade para a agricultura familiar, o Programa SC Rural abrange atividades em áreas como crédito, logística, transporte, comunicação, capacitação tecnológica e gerencial, gestão ambiental, gestão de qualidade, defesa sanitária e outras, que induzem a criatividade e a inovação para o desenvolvimento de empreendimentos familiares agrícolas, não agrícolas, agroindustriais ou de serviços.
O Programa é coordenado pela Secretaria da Agricultura e da Pesca e as ações multisssetoriais são desenvolvidas em parceria com mais sete instituições executoras: Epagri, Cidasc, Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes e Secretaria da Infraestrutura.
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Romeu Scirea
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