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“Moderno, arrojado e inovador”. Assim Ricardo de Gouvêa, diretor executivo de duas das principais entidades empresariais do agronegócio – o Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de SC (Sindicarne) e a Associação Catarinense de Avicultura (Acav) – classificou o recém-lançado Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA), que define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.
O dirigente elogiou a determinação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu e da presidente Dilma Rousseff . Destacou que o plano “incorpora o que há de mais moderno no mundo e adota as práticas, mais avançados dos países desenvolvidos”.
Gouvêa assinala que um dos seus méritos é a caracterização da responsabilidade repartida entre os produtores e empresários rurais, as indústrias e o serviço público. Ele acredita que, com o plano, o governo promoverá o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, a segurança alimentar e o acesso a mercados.
Outras inovações assinaladas foram a autorização para produção de medicamentos genéricos para saúde animal e a permissão para que as pequenas agroindústrias detentoras de inspeção estadual possam comercializar em todo o País.
O PDA introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer uma ação conjunta em nível federal, estadual e municipal. O plano vai atualizar diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do país, além de adaptar procedimentos e capacitar ainda mais os técnicos a tomarem decisões na área sanitária com base em conhecimento científico e análise de risco.
O Plano de Defesa Agropecuária está concebido para os próximos cinco anos, dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.
Modernização
O Sindicarne e a Acav destacaram a modernização e desburocratização, pois a norma será informatizar e simplificar processos a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final. Outro aspecto é o marco regulatório, visto que será atualizada a legislação vigente e padronizadas as diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas. Essas medidas criarão as condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário.
Outro pilar do PDA será o suporte estratégico com apoio das universidades, desenvolvendo-se a técnica de análise de risco para pragas e doenças. Assim, serão reduzidos em 30% os custos da defesa agropecuária.
A sustentabilidade econômica é outro ponto positivo, com levantamento do custo da defesa agropecuária serão projetados os valores reais necessários para a área. O Ministério da Agricultura disponibilizará recursos para convênios com as 27 unidades da federação e regulamentar o Fundo Federal Agropecuário.
Serão estabelecidas metas de qualidade, modernizado o parque de equipamentos tecnológicos e ampliados os programas de controle e erradicação de pragas e doenças, como febre aftosa, influenza aviária, peste suína clássica, mosca das frutas, brucelose e tuberculose, entre outras.
As secretarias estaduais e municipais, órgãos da agricultura e o MAPA acompanharão o cumprimento das cinco metas. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária que permitirão avaliação e monitoramento constante do Plano de Defesa Agropecuária.
Fonte: Economia SC