CIDASC recebe menção honrosa do Conselho Nacional do Ministério Público e Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelos excelentes resultados atingidos com o Programa Alimento Sem Risco, realizado em parceria com o Ministério Público do Estado para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos em frutas, legumes e verduras.
Abaixo, carta de cumprimento da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Greicia Malheiros da Rosa Souza e do Deputado.
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“Cumprimentando-o, vimos pelo presente compartilhar com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina importante reconhecimento conferido em concurso nacional realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao Programa Alimento Sem Risco, que foi instituído pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em parceria com a CIDASC e organizações públicas estaduais e federais, para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos.
Na edição de 2014 do Prêmio CNMP, o Programa Alimento Sem Risco foi selecionado como finalista entre 655 práticas inscritas pelos ramos do Ministério Público de todo o país e recebeu Menção Honrosa na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. Assinala-se que a comissão julgadora foi composta por todos os conselheiros do CNMP, representantes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, Associações do Ministério Público, Escolas Superiores do MP, OAB e comunidade acadêmica.
É motivo de imensa honra para esta Instituição, particularmente a este Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), ter a CIDASC como uma das mais destacadas integrantes do Programa Alimento Sem Risco, fundado no Termo de Cooperação Técnica n. 19/2010, sem a qual certamente não teríamos obtido pleno êxito nas atividades de monitoramento de resíduos agrotóxicos em frutas, legumes e verduras e de fiscalização da cadeia produtiva, levadas a efeito especialmente a partir de 2013.
Orgulha-nos, sobremaneira, o comprometimento profissional e a qualidade técnica da equipe da CIDASC. Externamos nossos cumprimentos aos profissionais das administrações regionais (ADRs), e menções especiais ao Sr. Milton Luiz Breda, Gerente de Fiscalização de Insumos Agrícolas, e ao Sr. Matheus Mazon Fraga, responsável pelo Setor de Agrotóxicos e Fiscalização”.
Fonte: Greicia Malheiros da Rosa Souza – Centro de Apoio Operacional do Consumidor