Foto: ASCOM/CIDASC

O Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil – com o maior volume de crédito da história e novas medidas para o fortalecimento do Brasil Rural. O crédito liberado para agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), está dez vezes maior do que o contratado há 12 anos.

Saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões na atual safra – o valor é 14,7% superior ao anunciado na safra passada. Destacam-se, também, o novo seguro agrícola, a inserção de milhares de assentados e assentadas da reforma agrária numa nova rota de produção, a criação de nova linha de crédito que contempla as diversidades regionais e, a garantia de apoio a sistemas agroecológicos. Além disso, a assistência técnica será ampliada ainda mais como instrumento para alavancar a produção de alimentos saudáveis.

Uma das novas ações é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3,3 mil, a ser pago em três anos. O limite de financiamento é de R$ 40 mil.

O Pronaf Agroecologia e o Pronaf Jovem mudaram para melhor. O crédito para custeio passa a contemplar sistemas de produção agroecológica e orgânica. Os agricultores que investirem na produção agroecológica terão crédito de investimento com taxas de 1% ao ano. Já o Pronaf Jovem teve seu limite de acesso ampliado de uma operação de R$ 15 mil para três operações. O Governo Federal também ampliou os limites do Pronaf B, que subiu de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação de microcrédito orientado, com bônus de adimplência de 25%.

Os agricultores familiares que contratarem essa linha nos municípios em situação de emergência pela seca do Semiárido terão bônus de 40%. As famílias que estão começando uma nova vida no assentamento agora poderão acessar o novo Crédito de Instalação, de até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção para segurança alimentar. Também os projetos produtivos das organizações de mulheres serão apoiados em financiamentos que terão até 90% de desconto do valor financiado para pagamento.

Outra novidade do novo Crédito de Instalação é a operacionalização via cartão, garantindo agilidade para acessar os recursos. O Plano Safra também reservou mecanismos para assegurar a produção dos agricultores familiares. O novo Seguro Agrícola é um deles. Agora, a proteção para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola, no âmbito do Pronaf, é muito maior. A cobertura que o agricultor passa a ter é baseada na sua renda esperada e não mais no custo de produção. Em caso de perdas maiores que 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850,00.

Fonte: MDA