Foto: Vinícius Morales Porto – CIDASC

Quatro mil e quatrocentos e onze famílias de agricultores em Santa Catarina já foram beneficiadas pelo Programa SC Rural, desenvolvido pelo governo do Estado através da Secretaria de Agricultura e Pesca e outros sete agentes públicos executores. “Estamos transformando cada pequena propriedade em um negócio, ao mesmo tempo em que capacitamos os jovens”, diz o secretário executivo do programa, Júlio Cézar Bodanese.

Até 31 de janeiro foram liberados pelo programa R$ 5,13 milhões para 70 projetos estruturantes em execução ou já concluídos e 51 empreendimentos apoiados ou ampliados. Segundo Bodanese, outros R$ 10 milhões estão disponíveis para investimento. Ao todo, são 359 planos de negócios desenvolvidos pela agricultura familiar e o total dos recursos chega a R$ 38 milhões, considerando a contrapartida dos beneficiários.

Em diversas pequenas cidades do Estado, negócios coletivos surgidos em cooperativas ou associações de produtores e implantados com apoio e recursos do SC Rural já ocupam posição de liderança do movimento econômico local. O aporte financeiro pra execução do programa vem do Banco Mundial.

O apoio do programa, visando à competitividade da agricultura familiar, concretiza-se de duas maneiras, como explica Marcelo Alexandre Sá, engenheiro agrônomo responsável pela avaliação e monitoramento das ações do SC Rural: “Em primeiro lugar pelo reforço aos empreendimentos, através de investimentos disponibilizados pelo programa; e num outro, mas não menos importante apoio, pela intensificação da presença de organizações públicas junto ao agricultor familiar”.

Suporte

De acordo com o engenheiro agrônomo, o SC Rural agrupa a somatória de ações de oito entidades executoras, o que resulta na disponibilização do trabalho e do conhecimento de técnicos de alta qualificação e competência junto à propriedade familiar. As entidades executoras são: secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável, de Infraestrutura, de Turismo, Cultura e Esporte; Epagri, Cidasc, Fatma e Polícia Militar Ambiental, sob coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

Marcelo Sá reforça que o SC Rural tem como principal objetivo aumentar a competitividade das organizações de agricultores familiares – reunidos em associações ou cooperativas, incentivando um grande leque de atividades que possibilitem agregar renda e fortalecer a pequena propriedade.
No Extremo Oeste, por exemplo, no município de São João do Oeste, o apoio do SC Rural à Cooperativa da Agricultura Familiar (Coopafa) fez com que ela conquistasse, em 2013, a segunda colocação entre as empresas locais no Ranking do Movimento Econômico, parâmetro que define o repasse de recursos do ICMS do Estado ao município.

Atuação

O programa atinge todas as regiões do Estado. No Meio Oeste são 12 projetos estruturantes, com 734 beneficiados e 110 planos de negócios. No Litoral Sul são nove projetos estruturantes, com 318 beneficiados e 76 planos de negócios. “Embora o Oeste e o Litoral Sul apareçam com maior número de projetos e demanda de recursos, as demais regiões não ficam atrás, cada uma explorando suas potencialidades e se especializando naquilo que prevalece em suas respectivas economias”, explica Marcelo Sá.

Com um vasto leque de ações passíveis de serem apoiadas, o SC Rural trata a agricultura familiar como um conjunto de iniciativas que criem ambientes favoráveis à cooperação, ao aprendizado coletivo, à criatividade e à inovação para o desenvolvimento de atividades produtivas. Estas podem ser agrícolas ou não, agroindustriais ou de serviços. E incluem áreas como crédito, logística, transporte, comunicação, capacitação tecnológica ou gerencial, defesa sanitária, gestão de qualidade, prestação de serviços e gestão ambiental, entre outras.

Pré-requisitos

Para atender demandas tão distintas, o Programa de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina – conhecido como SC Rural, exige inicialmente apenas alguns pré-requisitos para que o agricultor familiar possa ter acesso a ele: enquadrar-se aos parâmetros do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e participar de alguma entidade associativa.

O SC Rural também investe forte em empreendedorismo: em 2013, o programa possibilitou a 295 jovens (com idade entre 18 e 29 anos) participar do curso de Liderança, Gestão e Empreendedorismo, com duração de um ano. Nas metas deste ano, a previsão é formar, em 14 cursos oferecidos, outros 250 novos jovens empreendedores rurais. Os melhores projetos desenvolvidos no curso são selecionados para receber apoio financeiro do programa.

Fonte: Portal Economia SC