Foto: Divulgação Portal Governo de SC
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), em parceria com o Ministério da Pesca e da Aquicultura, aguardam para final de janeiro de 2014 a entrega das 3.296 boias sinalizadora, estacas de aço e cabos de aço que serão utilizadas para sinalizar todas as 837 fazendas de maricultura do Estado, localizadas entre Palhoça a São Francisco do Sul. Serão investidos R$ 3,64 milhões e mais 20% de contrapartida do Governo do Estado em três projetos para o desenvolvimento da maricultura de Santa Catarina, que é o único Estado brasileiro com seus parques marinhos ordenados e regularizados.
Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, no início deste mês foi aberta a licitação e a empresa vencedora tem até o final de janeiro para entregar os equipamentos. Rodrigues destaca que o convênio com o Ministério da Pesca e da Aquicultura foi assinado no fim do ano passado e visa concluir um processo de regularização da atividade da maricultura catarinense iniciado em 2003. Os recursos para compra das boias, estacas de aço e cabos de aço, R$ 500 mil, foram provenientes de uma emenda parlamentar do deputado federal Esperidião Amin, com contrapartida da Secretaria da Agricultura e da Pesca de 20%.
Em 2011, todas as áreas marítimas foram ordenadas e regularizadas, faltando apenas a sinalização destes parques. Como os maricultores não tinham recursos para implantar as boias e os equipamentos necessários fechamos a parceria. A regularização irá facilitar o controle e a fiscalização da atividade por parte das instituições responsáveis?, observa Rodrigues.
O primeiro projeto foi destinado à aquisição de 3.296 boias sinalizadoras, estacas de aço e cabos de aço para as 837 fazendas marinhas do Estado, que tem áreas de um hectare a dez hectares, beneficiando cerca de 700 famílias de maricultores. Para dar início a instalação das boias sinalizadoras, a Secretaria da Agricultura e da Pesca aguarda o repasse financeiro do Ministério da Pesca para abrir licitação para contratação de uma empresa especializada para fazer as instalações das estacas e das boias.
Com essas áreas sinalizadas, o segundo projeto pretende apoiar a ocupação de forma ordenada desses espaços e o terceiro contempla o atendimento das exigências dos órgãos ambientais no que diz respeito à gestão e ao monitoramento desses parques aquícolas, orientando e capacitando os maricultores à prática de produção ambientalmente responsável, explica o diretor da gerência de Pesca e Aquicultura da Secretaria, José Marcatti. Ele lembra que Santa Catarina é o maior produtor nacional de ostras, mexilhões e vieiras, concentrando 90% da produção brasileira.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca