Foto: Osmar Volpato
Técnicos do serviço estadual de fiscalização vegetal da administração regional da CIDASC de São José fizeram uma grande apreensão de mudas de plantas clandestinas sendo comercializadas na região de forma irregular e irresponsável .
A apreensão foi realizada no ultimo dia 5 de junho pelo fiscal Romulo Tadeu Santos Bitencourt que durante uma ação de rotina abordou um veiculo estacionado à beira de uma rodovia, cujo condutor realizava a comercialização de mudas de diversas espécies como citros, jabuticabeiras, palmeiras, coqueiros, pereiras, coqueiros, etc, sem a devida comprovação da origem e procedência do material, condição esta obrigatória para a prática comercial.
O vendedor das 227 mudas apreendidas não portava, no momento da abordagem, a nota fiscal, o Termo de Conformidade das mudas, a permissão de transito vegetal e o alvará de autorização da prefeitura para o comercio ambulante de produtos, documentos estes obrigatórios e exigidos pela fiscalização vegetal.
Após a apreensão o fiscal estadual agropecuário Matheus Fraga lavrou o auto de infração e o termos de destruição das mudas apreendidas. Além da apreensão das mudas o detentor do produto foi autuado e responderá processo administrativo e penal em razão da pratica de comercio ilegal de produtos regulamentados.
A CIDASC alerta a população que a venda ambulante de mudas frutíferas e plantas ornamentais são irregulares e será reprimida pela fiscalização sempre que for identificada esta pratica comercial. A legislação sobre o transito de produtos vegetais e sobre o comércio de sementes e mudas do estado de Santa Catarina, estabelece que todo material de propagação vegetal quando for encontrado em comércio ambulante, deve ter destruição sumária, com objetivo de eliminar riscos de introdução e disseminação de pragas que possam causar danos econômicos a atividade agrícola e comercial do estado .
Os fiscais alertam a população para que adquiram mudas em estabelecimentos credenciados, que apresentam registros junto aos órgão competentes de forma que assegurem a procedência e a sanidade do material comercializado. Desta forma, estarão todos os usuários contribuindo para evitar a introdução e a disseminação de pragas e doenças que possam comprometer o desenvolvimento da planta bem como comprometer o potencial produtivo da espécie.
Fonte: Engº Agroº Osmar Volpato