A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca promove na segunda-feira (29) uma reunião com os 156 prefeitos dos municípios que foram atingidos pelas estiagens nos últimos dez anos para apresentar dois programas de perfurações de poços artesianos dotados de bombas d’água e reservatórios de águas de 20 mil litros. Serão destinados aproximadamente R$ 17 milhões de convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Ministério da Integração Nacional com contrapartidas do Governo do Estado para perfuração de 536 poços artesianos. O evento será realizado em Chapecó, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.

O secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, e o diretor do setor de Prevenção da Defesa Civil, tenente-coronel Emerson Neri Emerin, irão detalhar aos prefeitos o cronograma para perfurações dos poços e a quantidade que cada um dos municípios será contemplado. No primeiro programa serão perfurados 336 poços artesianos em convênio entre a Defesa de Estado da Defesa Civil e o Ministério da Integração Nacional com o valor do repasse líquido federal de R$ 9.979.200,00 e uma contrapartida estadual de R$ 1.108.800,00, representando um investimento total de R$ 11.088.000,00.

Neste programa serão beneficiados 100 municípios que tenham decretado mais de cinco vezes estado de emergência nos últimos dez anos. A Secretaria da Agricultura e da Pesca ficará responsável pela operacionalização técnica para perfuração destes poços artesianos. “A agricultura de Santa Catarina é essencialmente familiar e a renda dessas pessoas tem sido fortemente abalada por essas estiagens. Essa parceria não vai resolver o problema, mas vai ser o primeiro passo para uma reestruturação da agricultura no Estado”, destacou João Rodrigues.

O segundo faz parte do programa Caminhos do Desenvolvimento do projeto Pacto por Santa Catarina, que conta com empréstimos do BNDES. O Programa, autorizado pela Assembleia Legislativa faz parte da contratação de um empréstimo de R$ 611 milhões com o BNDES. Para minimizar os efeitos da estiagem no Estado serão destinados R$ 60 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões serão para perfurações de 200 poços artesianos, beneficiando 54 municípios que tenham decretado menos de cinco estado de emergência nos últimos dez anos.

Relação dos 100 municípios beneficiados com 336 poços artesianos da Defesa Civil do Estado

Relação dos 54 municípios – Perfuração de Poços – Programa Caminhos do Desenvolvimento

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca