NOTAS TÉCNICAS
- NOTA TÉCNICA Nº 001/2024/DIDAG/DEDEV/DIFIA: Esclarecimentos sobre o comunicado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) restringindo o uso de agrotóxicos à base de tiametoxam (NOVA).
- NOTA TÉCNICA DEDEV/DIFIA Nº 001/2023: Orientações sobre a prescrição do uso de herbicidas no controle de plantas daninhas e plantas voluntárias de soja e milho durante o vazio sanitário.
- NOTA TÉCNICA DEDEV/DIFIA Nº 002/2022: Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.
- NOTA TÉCNICA DEDEV/DIFIA Nº 001/2022: Dispõe sobre a suspensão cautelar da importação, fabricação, comercialização e distribuição dos produtos agrotóxicos que contenham o princípio ativo Carbendazim.
- NOTA TÉCNICA DEDEV/DIFIA Nº 001/2021: Orientações quanto ao uso de produtos domissanitários moluscicidas na agricultura.
- Nota Técnica nº 002/ DEDEV-DIFIA/2018: Esclarecimentos sobre capina química em perímetro urbano
COMUNICADOS
Comunicado nº 01/DEDEV/DIDAG/CIDASC/2022: Padrão de numeração para LOTES de agrotóxicos. (NOVO – 31/01/22)
Comunicado nº 01/DEDEV/DIDAG/CIDASC/2021: Prazo limite para adequação do envio das informações da movimentação de agrotóxicos ao SIGEN+.
Comunicado CIDASC/DIDAG/DEDEV nº 04/2020: Procedimentos a serem adotados quanto à utilização de produtos agrotóxicos com ingrediente ativo Paraquate ou Dicloreto de Paraquate, em posse do produtor rural.
Comunicado CIDASC/DIDAG/DEDEV nº 03/2020: Orientações sobre a decisão da Anvisa quanto a proibição de produtos agrotóxicos à base de PARAQUATE a partir de 22/09/2020.
Comunicado CIDASC/DIDAG/DEDEV nº 02/2020: retorno do envio obrigatório semanal das informações referentes aos receituários agronômicos e das movimentações de agrotóxicos.
MANUAIS
Manual de Cadastro de Agrotóxicos (Publicado em 13/03/2023)
Manual de SOLICIAÇÃO DE CORREÇÃO DE ESTOQUE DE AGROTÓXICOS (NOVO) – Publicado em 25/05/2023)
Web Services
Manual para a Integração de web services: RECEITUÁRIO AGRONÔMICO E MOVIMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS – Atualizado em 06/05/2021.
Conheça aqui o resumo das alterações.
As mudanças simplificarão regras de negócios, mas não impedirão a continuidade das rotinas principais já integradas ao Sigen.
Perguntas Frequentes
Reunião Comerciantes Agrotóxicos e RTs
(Disponibilizamos apenas a apresentação e transcrevemos as perguntas e respostas nos documentos acima)
Modelos de Documentos
Apresentações
- Apresentação sobre Decreto 1331/2017 para comerciantes de agrotóxicos e responsáveis técnicos
- Observação: a apresentação acima é anterior ao DECRETO Nº 1.037, de 19 de dezembro de 2020, que fez alterações na redação do DECRETO ESTADUAL Nº 1.331, de 17 de outubro de 2017. As alterações estão grifadas em vermelho neste documento.