Legislação Estadual
Lei nº 16538_2014 – Alteração da Taxa de Vigilância Sanitária Animal
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 34/2022 – DEDSA – Padronizações das ações de Sanidade das Abelhas
Formulário de Coleta de Abelhas
Declaração de Isenção de Risco Biológico
Ponderação para visita em campo e coleta de amostras pela CIDASC
INSTRUCAO-DE-SERVICO-CONJUNTA-021-DEDSA-DEDEV-21-08-1 – Dispõe sobre os procedimentos para a investigação, a coleta e envio de amostras, a fiscalização e os demais controles sanitários realizados nos estabelecimentos apícolas de Santa Catarina quando houver suspeita de contaminação dos apiários por agrotóxicos.
Modelo de declaração de isenção de risco biologico
Legislação Federal
Nota Técnica nº 9-2019-SDA-MAPA – Infestação de colmeia pelo Aethina tumida
Manual GTA Abelhas e outros invertebrados 4_0 – MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE ABELHAS, BICHODA-SEDA E OUTROS INVERTEBRADOS TERRESTRES VERSÃO 4.0
IN 21 2013 abelhas e produtos apícolas – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Instrução Normativa n° 16, de 08 de maio de 2008 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2008
Portaria nº 293 , de 01 de dezembro de 2006 – PORTARIA Nº 248, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998.
Portaria n° 9, de 18 de fevereiro de 2003 – PORTARIA Nº 9, 18 DE FEVEREIRO DE 2003.
Portaria n° 248, de 30 de dezembro de 1998 – PORTARIA Nº 248, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998.
Resolução CONAMA 346 de 16 de agosto de 2004 disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários – RESOLUÇÃO CONAMA nº 346, de 16 de agosto de 2004
IN IBAMA nº 169 de 20 de fevereiro de 2008 Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em território brasileiro … – INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Outros Documentos
Manual de colheita e envio de amostras de abelhas
Orientação sobre a distância segura na criação de abelhas
POP 1.24 – Registro e Atendimento Doenças de Abelhas
Pop 1.19 – Cadastramento de Propriedades com Abelhas