Licença é fundamental para o exercício da pesca profissional (Arquivo/Mapa)
Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade
Por meio de força-tarefa criada por determinação da ministra Kátia Abreu, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regularizou a situação de 2.362 embarcações, com a renovação do certificado de autorização de pesca. A renovação do documento – que tem que ser feita uma vez por ano – permite que o pescador continue a trabalhar dentro da legalidade.
O trabalho da força-tarefa da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias. Os pedidos estavam acumulados por causa da extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura e da consequente transferência de suas atribuições para o Mapa.
Em todo o Brasil, 24 mil embarcações têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Do total, 3,4 mil estavam em situação irregular. Com a renovação das 2.362, ainda faltam 1.565 licenças. Esses documentos ainda não foram emitidos porque dependem do envio de pedido formal ao Mapa por parte dos pescadores.
Além disso, começou neste domingo, 1º, a temporada de pesca artesanal da tainha, em Santa Catarina.
O presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, diz que a expectativa é que sejam capturadas 1800 toneladas do peixe, superando as 1400 toneladas de 2015.
Confira as datas:
Pesca artesanal com rede de arrasto (canoa sem motor)
1º de maio a 31 de julho
Pesca artesanal com rede anilhada
15 de maio a 31 de julho
Pesca industrial
1º de junho a 31 de julho