“Muitas das atividades do SC Rural – em diferentes áreas – têm todo o apoio para que virem políticas públicas do estado, em programas mais permanentes, mas sempre existem melhorias a se fazer”. A avaliação é do Gerente Sênior do Banco Mundial para projetos na América do Sul, Diego Arias, durante a missão (rotineira e bi-anual) de supervisão do banco, realizada na primeira semana de outubro para conferir o andamento do Programa.
O SC Rural iniciou em 2010 e encerra-se em setembro de 2016, com recursos do Banco Mundial e do Governo de Santa Catarina para fomentar a competitividade das organizações da agricultura familiar.
Segundo Arias, embora aguarde os desdobramentos da crise financeira no âmbito do Governo Federal, o Banco segue considerando Santa Catarina como vitrine de seus projetos, no Brasil e em outros países e, conforme já comunicou ao Governador Raimundo Colombo “está mais que disposto a continuar trabalhando com Santa Catarina”. Confira a integra da entrevista:
Sua avaliação da missão relativa ao segundo semestre de 2015, junto às instituições executoras do SC Rural
Diego Arias – “Essa missão foi muito importante, o projeto tem 12 meses para seu fechamento, em setembro de 2016, e estamos em processo de aprimorar a busca de metas que ainda não foram atingidas. A maioria das metas do projeto está próxima a ser alcançada, muitas das metas foram até ultrapassadas. Então nesse sentido estamos planejando as atividades dos últimos doze meses, porém o mais importante é que estamos também pensando no futuro, o que vai acontecer quando o projeto encerrar. E quando falo do projeto é o empréstimo do Banco Mundial. A idéia é que essa política dos programas continue.
O Governo de Santa Catarina solicitou ao banco um novo empréstimo, o banco respondeu que gostaríamos de continuar com a parceria, mas todo empréstimo internacional está sujeito a aprovação do Governo Federal. Então vamos ter que esperar essa definição do Governo Federal, mas como Banco Mundial estamos ansiosos em poder continuar com a parceria com o Governo do estado. O banco teria o maior interesse em continuar apoiando, pagando por resultados, apoiando as atividades de desenvolvimento da agricultura familiar com muita ênfase em temas ambientais, resiliência a climas, temas de gestão de bens públicos como parques e recursos hídricos”.
O ministro da Fazenda Joaquim Levy tem dito que há restrições para novos financiamentos externos. Isso pode abranger um novo contrato do Banco Mundial com o governo de Santa Catarina?
Diego Arias – “O Ministério da Fazenda tem indicado que hoje qualquer nova solicitação de empréstimo ou carta consulta tem que passar – como sempre – pelo Ministério da Fazenda tem que ser aprovado por eles, mas por enquanto devido à situação fiscal, o governo decidiu não se endividar, essa situação pode mudar, a gente está nessa expectativa, então acho muito importante aproveitar esse período de doze meses para ter essa reflexão, mas como Banco Mundial estamos sujeitos à aprovação desse empréstimo pelo Ministério da Fazenda”.
Nestes últimos doze meses, qual a orientação às instituições executoras no sentido de ações a se priorizar nesse período?
Diego Arias – “Além de atingir as metas – para as executoras que ainda têm que fechar suas atividades e metas, temos enfatizado duas linhas estratégicas para serem priorizadas nestes últimos doze meses: A primeira é avaliar o impacto do que foi feito, o que vai além dos quilômetros de estradas, do número de agricultores capacitados…, verificar qual foi o impacto econômico e social dessas atividades, quais as consequências na renda, na educação, na competitividade, desenvolvimento social.Tentar medir o impacto no beneficiário final, em diferentes dimensões. As executoras estarão desenvolvendo diferentes processos e metodologias para avaliar e medir esse impacto.
O segundo ponto é a parte de reflexão sobre o futuro, com os próprios beneficiários, lideranças na área rural. O Programa como um todo e as executoras devem manter um diálogo com os diferentes atores e parceiros, sobre o futuro. Muitas das atividades do SC Rural – em diferentes áreas – têm todo o apoio para que virem políticas públicas do estado – programas mais permanentes, mas sempre existem melhorias a se fazer, essa seria a segunda área de trabalho”.
A imagem de que Santa Catarina serve como vitrine para os projetos que o Banco Mundial desenvolve no Brasil e na América do Sul, segue prevalecendo dentro do Banco?
Diego Arias – “Sim, isso vem acontecendo já há vários anos, vários estados – e não somente no Nordeste, mas São Paulo e outros têm Santa Catarina como exemplo de como trabalhar com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. Em nível internacional Santa Catarina também é visto como referência, sobretudo pela sistemática do projeto de pagamento por resultados. Os projetos da agricultura familiar e desenvolvimento rural tradicionalmente são linhas orçamentárias, são atividades e gastos. Aqui o projeto paga logo que as metas são cumpridas. Esse é um avanço bem importante, com mudança de gestão no setor, que continua sendo muito bem visto e esperamos continuar assim”.
Fonte: Sc Rural.