Foto: Luiz Henrique Monticelli
O modelo de inspeção sanitária executado em Santa Catarina pode ser implantado também no Rio Grande do Sul. Uma comitiva formada pelo secretário da Agricultura e Pecuária do RS e por membros da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa visitaram a Secretaria da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina nesta quarta-feira (19) para conhecer o sistema catarinense de inspeção de produtos de origem animal e amanhã (20) farão visitas técnicas a agroindústrias de Biguaçu e Palhoça.
Para atender a demanda das agroindústrias, Santa Catarina criou um modelo diferenciado de inspeção sanitária dos produtos de origem animal que não só aumenta a oferta de médicos veterinários para as agroindústrias, mas também dá mais segurança para os consumidores. A Secretaria Agricultura criou normativas próprias, dentro do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que as indústrias contratem médicos veterinários do setor privado para executar os serviços de inspeção. Esses profissionais devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e também serem habilitados para prestar o serviço.
De acordo com o secretário Moacir Sopelsa, Santa Catarina e Rio Grande do Sul possuem características comuns e muitas afinidades o que facilita a troca de experiências entre os dois estados. “O agronegócio catarinense teve grandes conquistas nos últimos anos, inclusive com dois reconhecimentos internacionais pelo nosso status sanitário. Nosso modelo de inspeção sanitária já provou que é eficiente e traz segurança para os consumidores já que aumentou muito a oferta dos serviços”, afirma.
A mudança no serviço de inspeção catarinense se deu porque o Estado já não tinha condições de oferecer servidores públicos para atender todas as agroindústrias nos horários solicitados. O secretário adjunto Airton Spies explica que a inspeção acabou se tornando um grande problema para o funcionamento da agroindústria e a saída encontrada foi permitir que a iniciativa privada, desde que credenciada pela Cidasc, pudesse realizar o serviço. “Como a inspeção é um ato técnico, de responsabilidade de um médico veterinário, nós entendemos que se esse profissional estiver devidamente habilitado, credenciado e fiscalizado pelo órgão público, no caso a Cidasc, a garantia para o consumidor aumenta porque não há nenhuma razão para que a agroindústria funcione na clandestinidade ou sem inspeção”.
Com isso, em Santa Catarina houve um aumento na oferta de médicos veterinários a serviço da inspeção de produtos de origem animal. Atualmente são 480 profissionais, vinculados a nove empresas credenciadas, habilitados a prestar o serviço em todo o estado, com 35 médicos veterinários da Cidasc atuando na fiscalização da inspeção. Lembrando que a Cidasc tem poder e obrigação de habilitar médicos veterinários e fiscalizar qualquer profissional ou agroindústria que não funcione nos padrões do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
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Ana Ceron
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