Programa SC Rural, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, realiza pagamentos por serviços ambientais (PSA) para proprietários de terras localizadas nos Corredores Ecológicos de Timbó e de Chapecó. A iniciativa inédita na região Sul do país irá beneficiar seis agricultores de Bela Vista do Toldo e de Passos Maia com o incentivo para preservação e recuperação de matas. As assinaturas dos contratos acontecem nesta terça-feira (31) em Chapecó; e na quarta-feira (01) em Canoinhas.
As propriedades foram escolhidas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e o projeto para o pagamento por serviços ambientais é feito em parceria com a Epagri e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS). As áreas estão localizadas dentro dos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó, que somam 10 mil km² em 34 municípios.
O pagamento pela preservação varia de R$ 87,50 a R$ 350 por hectare/ano, dependendo da qualidade ambiental da área, sendo que cada propriedade pode receber por no máximo três hectares e por um período de três anos. Atualmente estão em processo de vistoria mais 20 propriedades rurais. Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, o SC Rural destinou US$ 500 mil para essa ação e pretende conservar aproximadamente mil hectares de áreas naturais. ?O produtor rural receberá uma remuneração por estar cuidando do meio ambiente, muitas vezes diminuindo a área de plantio para preservar a mata nativa. Queremos mostrar que é possível ter uma agricultura altamente produtiva e sem degradar o meio ambiente?.
O pagamento por serviços ambientais é destinado aos agricultores familiares que mantêm florestas nativas conservadas em suas propriedades ou que se dispõe a recuperar áreas degradadas. Para participar do programa, os interessados devem preencher uma manifestação de interesse, com o auxílio dos facilitadores da Fatma e extensionistas da Epagri, e estarem obrigatoriamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A agricultora Maria Goretti Schiessl será uma das beneficiadas com o pagamento para a preservação de três dos seus cerca de dez hectares de terra. Ela e seus irmãos são agricultores familiares e residem na comunidade rural de Imbuia, município de Bela Vista do Toldo, no Corredor Ecológico Timbó. Cada um irá receber cerca de mil reais por ano para cuidar e manter três hectares de matas nativas em suas propriedades. ?E eu aceitei entrar no programa porque quero deixar essa terra para meu filho, como recordação do meu pai. Eu achei muito bom o pagamento de serviços ambientais. Assim, quem tem um pedacinho de mata também vai cuidar, para preservar a natureza. É muito importante isso?.
O Programa SC Rural
O SC Rural é a terceira etapa de um esforço iniciado em 1984 com o Programa Microbacias 1. A primeira etapa do Programa foi voltado para a conservação do solo e da água e o Microbacias 2 incentivou a organização das comunidades e agricultores com a criação das Associações de Desenvolvimento das Microbacias. Com início em 2011 e com duração de seis anos, o Programa SC Rural busca aumentar a competitividade das organizações da agricultura familiar.
O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e tem como executoras diversas instituições: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); Secretaria de Desenvolvimento Sustentável; Fundação do Meio Ambiente (Fatma); Batalhão de Polícia Militar Ambiental; Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte.
Ana Ceron
Luiz Henrique Monticelli
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