Foto: ASCOM/CIDASC
O impacto da reforma portuária, regulamentada pela Lei 12.815/2013 e pelo Decreto 8033/2013, será foco do I Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina, que acontece na sexta-feira, dia 29, e no sábado, dia 30, auditório do curso de Direito da Univali, em Itajaí.
Promovido pela comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC e pelo Grupo de Pesquisa Principiologia, Constitucionalismo, Regulação e Juridicidade (PPCJ) da Univali, o evento vai reunir representantes do setor público e privado para avaliar como será implementada a nova legislação e suas consequências.
O fórum irá abordar o tema “O Impacto da Reforma Portuária na Logística Catarinense: setor público x setor privado”, com a participação do Superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), José Ricardo Ruschel dos Santos; do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), Rogério de Abreu Menescal; do Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior; e Diretor Superintendente Administrativo do Portonave, Osmari de Castilho Ribas.
No sábado, dia 30, a manhã inicia com o tema “Santa Catarina, seus Portos Delegados e as Novas Perspectivas”, com a presença do Diretor Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Côrsi; do Diretor Jurídico do Porto de Imbituba, Cléverton Elias Vieira, e representante do Governo de Estado de Santa Catarina. Na sequência, o foco será nos “Impactos da Reforma Portuária nos Órgãos Intervenientes”. Participa o engenheiro Bernardo Peixoto Mader Gonçalves, chefe substituto da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis da ANTAQ/SC; Luis Gustavo Robetti, inspetor chefe da Receita Federal em Itajaí/SC; Reinaldo Garcia Duarte, coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis de SC (CESPORTOS/SC); e Heder Cassiano Moritz, membro da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS).
Inscrições através do site da Univali, no quadro “Direito e Relações Internacionais”.
Fonte: Portal Economia SC