Com a participação da equipe técnica da Secretaria Executiva Estadual, secretários executivos regionais e coordenado pela secretaria executiva regional do extremo oeste catarinense aconteceu, de 27 a 29 de agosto, no município de São Miguel do Oeste, mais um encontro de trabalho do Programa SC Rural. 

Foto: Programa SC Rural

A coordenação e abertura do evento realizado no Centro de Treinamento da Epagri – Cetresmo, foi do engenheiro agrônomo José Noivo de Carvalho, secretário executivo regional do extremo oeste, com manifestações do diretor de Projetos Especiais do SC Rural, Ely Rebelato, do vice-presidente da Cidasc, Valmor Fiametti e de Elisa Wypes Sant’ana de Liz, Diretora de Políticas Integradas do Lazer, da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura, Esporte – SOL.

Após, os representantes das instituições executoras do SC Rural na região, apresentaram as ações desenvolvidas, alcances e dificuldades enfrentadas.

CIDASC – O engenheiro agrônomo Juraci Tosin, da gerencia regional da Cidasc de São Miguel do Oeste apresentou o trabalho desenvolvido na área de certificação fitossanitária, ressaltando, que a citricultura e frutas de caroço estão perdendo espaço para a bovinocultura de leite. Ainda segundo Tosin, as metas do SC Rural, sob a responsabilidade da Cidasc nestas áreas estão sendo cumpridas, com exceção da Unidade de Consolidação, que devido o retrocesso na fruticultura, está difícil de ser efetivada.
O responsável pela área de pecuária, João Cesar Melatti Schuerne apresentou as ações desenvolvidas para certificação de propriedades como livres da brucelose e tuberculose bovina e o trabalho junto ao condomínio Boa Fé, no município de Itapiranga, proponente de um projeto estruturante ao SC Rural. Para Schuerne, a intensidade das ações nesta atividade, aliada ao baixo efetivo de pessoal, tem impedido avançar na certificação de propriedades vinculadas a outros projetos.

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – O comandante do 2º Pelotão da 5ªCia da Polícia Militar Ambiental, Tenente Everton Carlos Roncaglio destacou na ocasião que a ação mais efetiva da Polícia Militar Ambiental na região é a educação ambiental promovida através dos cursos de Protetores Ambientais e que vem crescendo as ações neste sentido, através de palestras e cursos para agricultores e escolares.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS: O consultor junto ao Comitê da Bacia do Rio das Antas, Mateus Borges Tengotem apresentou as ações sob a responsabilidade da SDS na região, destacando o apoio ao fortalecimento do comitê da bacia e o papel do consultor nesta atividade.

EPAGRI – O engenheiro agrônomo Mateus Sengafredo, da gerencia regional de São Miguel do Oeste apresentou as prioridades regionais da Epagri, destacando que a organização social do espaço rural foi o grande legado do Projeto Microbacias 2. Sengafredo relatou também que estão em atividade na região 20 cooperativas da agricultura familiar e que a origem delas, em grande parte, iniciou nas Associações de Desenvolvimento de Microbacias – ADMs.

FATMA – O analista técnico em gestão ambiental Juarez Machado Junior apresentou aos participantes do encontro a estrutura funcional da Fatma na região, destacando que a principal atividade desenvolvida é o licenciamento ambiental nas áreas e suinocultura, avicultura e atividade florestal. Informou também que as recentes alterações nos valores cobrados pela Fatma para o licenciamento através da resolução 013/2013 do CONSEMA foram para equiparar com os estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul. Destacou que os empreendedores muitas vezes reclamam das taxas, pois não tem o conhecimento de que parte dos gastos de licenciamento deve-se aos valores cobrados pelos projetos de licenciamento.

SOL – Elisa Wypes Sant’ana de Liz, Diretora de Políticas Integradas do Lazer da SOL apresentou as propostas de Turismo Rural nas diversas instâncias de governança. Coube ao analista de turismo Edgar Tramontim relatar o trabalho desenvolvido pela secretaria nos cursos de formação de jovens rurais realizado em parceria com a Epagri e SAR/Beija Flor, objetivando despertar a possibilidade do turismo rural na agricultura familiar, ser um complemento de renda.

Outros assuntos e encaminhamentos: 
– Nova modalidade de aquisições: Durante o encontro de trabalho, o gerente do Fundo de Investimentos Sustentáveis do SC Rural, engenheiro agrônomo Osmar Luiz Trombetta e advogado Aníbal Gonzales explicaram a nova modalidade de aquisições. A partir de agora, as aquisições que serão realizadas pelos beneficiários deverão adotar a modalidade Comparação de Preços (shopping), nos termos das diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD.
Os beneficiários não precisarão mais fazer o processo licitatório para aquisições via pregão, bastando apresentação de três orçamentos válidos. Esta modalidade não elimina a necessidade da apresentação dos demais documentos relacionados no manual do FIS.
Essa alteração foi possível em função das adaptações feitas no manual operativo e no manual do FIS, consolidada nas resoluções do Cederural, publicadas no DOE no dia 26 de agosto e disponível na página do SC Rural-biblioteca.
Segundo Trombetta, para efeito de operacionalização deste sistema, há necessidade de estabelecer entre FDR e beneficiário, um documento chamado, acordo de subvenção. Mais detalhes sobre a operacionalização serão emitidos posteriormente.

– Alterações na composição de grupos beneficiários: A reiterada apresentação de MI e consultas sobre enquadramento de grupos proponentes com percentual de não pronafianos acima dos 10%, conforme exigido nas normas atuais, levaram à discussão e deliberação sobre uma nova estratificação como segue: Grupos, com 10 a 30 participantes permanece como está, ou seja, deverão ter no mínimo 90% de agricultores enquadráveis no Pronaf; Grupos com 31 a 50 participantes deverão ter no mínimo 85%; e Grupos com mais de 51 participantes, deverão ter no mínimo 80%.

– Taxas da Fatma: A necessidade de rever os valores, ou isentar iniciativas provocou os seguintes encaminhamentos: 1) Solicitar inclusão do tema para discussão, na agenda da próxima reunião do Cederural; 2) Envio de correspondências das organizações de agricultores familiares para autoridades solicitando a revisão e até mesmo a isenção de taxas para a pequena produção. 

Visitas a campo

No município de Guarujá do Sul, o grupo manteve contato com o presidente Elio Vergut e membros da diretoria da Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Cooperflor e também visitaram a propriedade do produtor de leite Alberto Werner, na Linha Maidana.

A cooperativa recebeu apoio do SC Rural para melhoria de sistemas de produção e compra de um caminhão com tanque isotérmico para recolhimento do leite dos 169 associados e transporte até a plataforma da usina de beneficiamento que mantém contrato com a cooperativa.

Os resultados esperados pelo projeto são o aumento do valor recebido pelo produto, conseguidos por meio da melhoria da qualidade aliada a quantidade entregue na indústria. São beneficiárias do projeto estruturante 509 pessoas, sendo que destas, 184 são jovens rurais.

O engenheiro agrônomo Jonas Ramon, extensionista rural da Epagri em Guarujá do Sul, coordenou as visitas.

No município de São João do Oeste, o encontro de trabalho foi na sede da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de São João do Oeste – Coopafasjo, cujos produtos dos associados levam a marca Coopafa.

Através de projeto estruturante, a cooperativa recebeu apoio do SC Rural para construção da sede própria, melhorias na infraestrutura do seu sistema de comercialização, na estrutura física das agroindústrias de associados ou na aquisição de equipamentos para o processamento dos seus produtos.

No encontro, o presidente, Romélio Flach, o tesoureiro e o administrador da cooperativa Rogério Rech relataram o histórico da organização, que teve sua origem na CAMICRO – Central das Associações das Microbacias trabalhadas pelo Projeto Microbacias 2.

Relataram, que a cooperativa comprou um segundo caminhão, com a sobra do frete proporcionado pelo primeiro e mantém dois técnicos contratados para assistência técnica aos cooperados, custeados com um percentual retido sobre a quantidade de 400 mil litros de leite entregues mensalmente.

Ainda em São João do Oeste, o grupo conheceu a agroindústria de conservas do casal Nelci e Rogério Lottermann, na Linha São João.

Com produção própria da matéria prima, conseguida em área de pouco mais de um hectare, o apoio do SC Rural possibilitou aumentar as instalações de 30 para 55 m², instalar um sistema de captação e armazenamento de água da chuva, um sistema para o tratamento adequado dos dejetos e comprar alguns equipamentos para melhorar a rotina diária de trabalho na agroindústria.
A extensionista rural da Epagri local, Vanessa Ramos coordenou a programação.

No município de Itapiranga, o encontro aconteceu no centro comunitário da Linha Becker com a participação de agricultores integrantes do Condomínio Agropecuário Boa Fé. O grupo recebeu apoio do SC Rural para compra de máquinas e equipamentos de uso coletivo e para melhoria de sistemas produtivos na atividade leiteira.

Na propriedade de Francisco Hauser, os técnicos conheceram as melhorias implantadas nas áreas de pastagens e na sala de ordenha. Na propriedade de Afonso Schmuk conheceram a área onde será construído um galpão pré-moldado para abrigar equipamentos de uso coletivo; armazenagem de silagem pré-secada e feno; e insumos provenientes de compras coletivas.

O grupo constatou que as máquinas e equipamentos apoiados têm proporcionado a elaboração de silagens pré-secadas e fenos, aproveitando os sobras de pastagens de inverno e verão e diminuindo substancialmente a necessidade de silagem de milho de custo muito mais alto. A melhoria de sistemas contribuiu além da implantação e melhoria de pastagens, a tecnificação e humanização da mão de obra na atividade leiteira com a aquisição de ordenhadeiras computadorizadas, tanques de resfriamento por expansão, salas de ordenha, entre outros.

As 37 famílias do Condomínio Agropecuário Boa Fé, moradoras das comunidades de Linha Becker, Coqueiro e São Ludjero, comercializam em grupo sua produção de leite a mais de três anos, realizam compras coletivas e contam com assistência técnica do engenheiro agrônomo Benhur Fortes, que atuou nessas comunidades como facilitador do Projeto Microbacias 2.

O extensionista da Epagri local, engenheiro agrônomo Luiz Antonio Espindola coordenou a programação.

“Nos projetos visitados constatamos que o apoio do SC Rural tem fortalecido as organizações e possibilitado aos agricultores associados agregar valor aos seus produtos. Em média R$ 0,20 a mais por litro de leite entregue (atualmente em torno de 20%), fruto de redução custos, aumento de produtividade, melhoria da qualidade e apropriação de valores (frete)”, ressalta Roberto Abati, gerente técnico do SC Rural. 

Fonte: Secretaria Executiva Estadual do Programa SC Rural