<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o – PESCADO<\/strong><\/p>\n\n\n S\u00e3o classificados como pescado os peixes, os crust\u00e1ceos, os moluscos, os anf\u00edbios, os r\u00e9pteis, os equinodermos e outros animais aqu\u00e1ticos usados na alimenta\u00e7\u00e3o humana. <\/span><\/span><\/p>\n Historicamente, a pesca \u00e9 uma das atividades mais antigas da humanidade. N\u00e3o t\u00e3o antiga, a aquicultura tamb\u00e9m \u00e9 uma arte milenar e seus registros sugerem datar de 4 a 5 mil anos atr\u00e1s. Ambas atividades possuem relevante papel social em termos mundiais, direta ou indiretamente, como meios de subsist\u00eancia de in\u00fameras comunidades.<\/span><\/span><\/p>\n Embora milenar, apenas nos \u00faltimos 40 anos a aquicultura despontou de forma mais expressiva. O volume de pesca permaneceu praticamente est\u00e1vel, ocorrendo um crescente consumo mundial de pescado, que passou a ser sustentado pela aquicultura.<\/span><\/span><\/p>\n Atualmente a pesca \u00e9 o terceiro maior sistema produtor de alimentos do mundo, contribuindo com aproximadamente 64% da produ\u00e7\u00e3o mundial e o pescado \u00e9 uma importante fonte de prote\u00edna para grande parcela da popula\u00e7\u00e3o mundial. De acordo com a FAO (2018), entre 1961 e 2016, o consumo de pescado no mundo aumentou 3,2% a.a., tendo sido superior ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o mundial de 1,6% a.a. e do consumo de carne, que registrou 2,8% a.a. A aquicultura \u00e9 o segmento de produ\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia de maior crescimento no mundo. <\/span><\/span><\/p>\n Santa Catarina destaca-se nacionalmente como um dos maiores produtores de pescado, possuindo um grande complexo industrial pesqueiro e uma expressiva frota de embarca\u00e7\u00f5es. No estado a atividade \u00e9 realizada tanto de forma artesanal como industrial. A aquicultura tamb\u00e9m vem apresentando crescimento e SC se sobressai no Brasil como o quinto produtor de peixe de cultivo, terceiro produtor de til\u00e1pias e segundo produtor de outras esp\u00e9cies de peixes de cria\u00e7\u00e3o. Um dos grandes destaques do estado \u00e9 a malacocultura, sendo o principal produtor\u00a0de ostras e mexilh\u00f5es do Brasil, respons\u00e1vel por aproximadamente 95% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/span><\/p>\n O pescado \u00e9 um produto altamente perec\u00edvel, requerendo uma s\u00e9rie de normas espec\u00edficas e cuidados adicionais durante seu transporte, beneficiamento e armazenamento, de forma a garantir sua inocuidade e qualidade. Por for\u00e7a de lei, visando resguardar a seguran\u00e7a do alimento, o produto pescado n\u00e3o pode ser destinado \u00e0 venda direta ao consumidor sem que haja pr\u00e9via fiscaliza\u00e7\u00e3o, sob o ponto de vista industrial e sanit\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n Em Santa Catarina, \u00e9 o selo SIE que permite a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de pescado e seus derivados em todo o territ\u00f3rio catarinense. Al\u00e9m disso o SIE, executado pela Cidasc\/Deinp aderiu, desde 2013, ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Tal condi\u00e7\u00e3o permite que estabelecimentos com selo SIE possam comercializar sua produ\u00e7\u00e3o em todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, desde que cumpridas pelas agroind\u00fastrias as exig\u00eancias de ades\u00e3o a este sistema (SISBI). <\/span><\/span><\/p>\n As principais legisla\u00e7\u00f5es nas diferentes est\u00e2ncias governamentais que estabelecimentos SIE devem cumprir s\u00e3o apresentadas neste site.<\/span><\/span><\/p>\n \n\n\n LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n D<\/strong>OCUMENTO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n D<\/strong>ESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n