\n<\/p>
Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o – OVOS<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O ovo comercial \u00e9 o produto de uma eficiente transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica feita pela galinha de postura. A ave transforma recursos alimentares de menor valor biol\u00f3gico em um produto com alta qualidade nutricional para o consumo humano. Ele \u00e9 um dos alimentos mais complexos que existe, possuindo prote\u00ednas, glic\u00eddios, lip\u00eddeos, vitaminas, minerais e \u00e1cidos graxos essenciais.<\/span><\/p>\n Os estabelecimentos que produzem, recepcionam, inspecionam, classificam, industrializam, acondicionam, rotulam, armazenam e providenciam a expedi\u00e7\u00e3o de ovos devem seguir normas higi\u00eanico-sanit\u00e1rias e s\u00e3o obrigados , por for\u00e7a de lei , a terem seu \u201cproduto ovo\u201d fiscalizado sob o ponto de vista, industrial e sanit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Em Santa Catarina, \u00e9 o selo SIE que permite a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de ovos e seus derivados em todo o territ\u00f3rio catarinense. Al\u00e9m disso o SIE, executado pela Cidasc\/Deinp aderiu desde 2013 ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Tal condi\u00e7\u00e3o permite que estabelecimentos com selo SIE possam comercializar sua produ\u00e7\u00e3o em todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, desde que cumpridas pelas agroind\u00fastrias as exig\u00eancias de ades\u00e3o a este sistema (SISBI).<\/span><\/p>\n De acordo com as diretrizes do Servi\u00e7o, os estabelecimentos que produzem produtos de origem animal em que o ovo \u00e9 a mat\u00e9ria -prima utilizada s\u00e3o classificados de acordo com a origem dos ovos como mat\u00e9ria-prima , com a finalidade do estabelecimento , com as \u00e1reas que est\u00e3o presentes nesta ind\u00fastria e a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos que s\u00e3o derivados dos ovos ou que utilizam ovos na sua composi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n As legisla\u00e7\u00f5es nas diferentes est\u00e2ncias governamentais que estes estabelecimentos devem cumprir s\u00e3o apresentadas na lista que segue.<\/span><\/p>\n \n<\/p> <\/p>\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n DOCUMENTO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n DESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\n\n\n\nPORTARIA<\/th>
<\/th><\/tr><\/thead>
Portaria SDA N\u00ba 728, de 26 de dezembro de 2022<\/a>
<\/td>
Aprova o Regulamento T\u00e9cnico de Identidade e Qualidade de ovo integral pasteurizado e de ovo desidratado.
<\/td><\/tr>Portaria SDA_MAPA n\u00ba 1.179, de 5 setembro de 2024.<\/a>
Portaria SDA_MAPA n.\u00ba 1.244, de 18 de fevereiro de 2025<\/a>
Portaria SDA Mapa N\u00ba 1.250, de 27 de fevereiro de 2025<\/a><\/td>
Aprova os requisitos de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas av\u00edcolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos n\u00e3o submetidos a tratamento t\u00e9rmico.
Altera a Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.179, de 5 setembro de 2024.
Revoga o art. 41 da Portaria SDA\/MAPA no 1.179, de 5 setembro de 2024, e o art. 1\u00b0 da Portaria SDA\/MAPA no 1.244, de 18 de fevereiro
de 2025.
<\/td><\/tr><\/tbody><\/td>
<\/td><\/tr><\/tfoot><\/table><\/figure>\n\n\n\n